CFO marca presença em reunião extraordinária

CFO em reuniãoCFO em reunião

CFO em reuniãoO Conselho Federal de Odontologia participou, no dia 11 de agosto, em Brasília, da 5ª Reunião Extraordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas.

 

Preferencialmente, a reunião deliberou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente o Regime Jurídico Único (RJU) dos Conselhos. Nesta edição, o encontro contou com o apoio do vice-ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Fernando Luiz Albuquerque Farias, que demostrou estar sensibilizado na luta dos Conselhos. “Estamos atentos à decisão do STJ, caso a decisão não seja alterada vamos estudar a possibilidade da União ingressar para reverter essa situação perante o STJ, queremos buscar melhor interpretação que beneficie a todos”, explica o Vice-ministro.

 

A oportunidade foi propícia para discutir inclusive sobre o andamento do Projeto de Lei 6.463/09, que trata sobre a anuidade dos Conselhos e o IV Foco Nacional – Reunião dos Conselhos em Bento Gonçalves e outros assuntos. A reunião foi realizada no Conselho Federal de Corretores de Imóveis – COFECI.

 

Estiveram presentes na ocasião, o conselheiro federal do CFO, Samir Najjar, os procuradores jurídicos José Alberto Cabral Botelho e Luiz Edmundo Gravatá Maron, além de representantes dos conselhos federais de outras categorias.